Te negaram um tratamento ou cirurgia pelo SUS?

Você tem direito à saúde garantido por lei. A Dra. Sara Dantas atua há mais de 10 anos ajudando pessoas a conquistarem medicamentos, exames e cirurgias de forma rápida e segura mesmo após uma negativa do SUS.

5 perguntas que indicam se você pode entrar com uma ação contra o SUS :

Por que entrar em contato com um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde faz toda a diferença?

 

Algum médico prescreveu um medicamento ou cirurgia e o SUS recusou?
Você está há semanas ou meses esperando por um exame urgente?
Já procurou atendimento e disseram que “não é fornecido pelo SUS”?
A medicação é de alto custo e você não tem condições de pagar?
Você tem um laudo médico recomendando um procedimento específico?

O Que Você Está Enfrentando Agora?

Você ou alguém da sua família pode estar passando por situações como:

 

Atendemos Diversos Casos no Direito à Saúde:

Negativa de medicamentos de alto custo

Ex: Spinraza, Zolgensma, Keytruda, Dupixent, Onasemnogeno, Soliris

Recusa de cirurgias ou exames de urgência

Ex: cirurgias cardíacas, bariátrica, neurocirurgias e exames como PET-CT

Home Care (internação domiciliar)

Ação judicial para garantir atendimento 24h em casa com suporte especializado

Internações psiquiátricas e tratamentos contínuos

Casos de autismo, depressão severa, esquizofrenia, dependência química

Medicamentos fora do rol da ANS ou não registrados pela Anvisa

Com parecer médico, é possível conseguir judicialmente

Tratamentos para doenças raras ou autoimunes

Lúpus, esclerose múltipla, AME, fibrose cística, Crohn, artrite reumatoide

Entre em contato e receba ajuda de uma especialista.

Assista o vídeo a seguir :

Atuação especializada em Direito da Saúde

Dra. Sara Dantas atua para garantir que seu direito à saúde seja respeitado.

 

Pedido de Medicamentos Negados pelo SUS

Ação judicial rápida e baseada em laudos médicos para garantir o fornecimento da medicação necessária.

Cirurgias Urgentes ou Eletivas Negadas

Intervenções cirúrgicas essenciais garantidas judicialmente, sem depender da fila do SUS .

Ações para Exames e Tratamentos Específicos

Petição para realização de exames de alto custo e tratamentos contínuos com base em prescrição médica.

Internação Negada ou Postergada pelo SUS

Ação judicial para garantir internação imediata em casos de risco, mesmo quando não há vaga disponível — com possibilidade de leito em hospital particular pago pelo Estado.

Laudos e Documentações

Análise de riscos, elaboração de contratos, LGPD na saúde e compliance jurídico.

Acesso a Tratamentos Fora do Rol do SUS ou da ANS

Judicialização de terapias ou medicamentos inovadores não padronizados pelo SUS e planos de saúde, mas essenciais ao tratamento do paciente segundo laudo médico.

"Soluções jurídicas sob medida para sua saúde ou sua prática médica."

Por que nos escolher?

Mais de 10 anos lutando pelo direito à saúde

A Dra. Sara Dantas já atuou em mais de 1000 casos, garantindo acesso a medicamentos, exames e cirurgias para pacientes que foram injustamente negados pelo SUS e Plano de saúde.

Atendimento direto com a advogada

Nada de atendimentos genéricos. Você fala diretamente com quem entende sua dor e vai buscar uma solução com agilidade, empatia e total sigilo.

Decisões judiciais rápidas e eficazes

Sabemos que saúde não pode esperar. Atuamos com ações urgentes para garantir tratamentos essenciais — muitas vezes com liminar em poucos dias.

Sobre a advogada

Dra. Sara Dantas – Advogada Especialista em Direito Médico

Com mais de 10 anos de experiência e mais de 1000 casos atendidos, Dra. Sara atua com foco total na defesa do direito à saúde, garantindo que pacientes tenham acesso a tratamentos e cirurgias mesmo após negativas do SUS.

Diferenciais:

  • Atendimento humanizado, com foco no acolhimento do paciente

  • Atuação ágil para decisões liminares emergenciais

  • Experiência em pedidos de medicamentos
    de alto custo

  • Acompanhamento completo — do primeiro contato à decisão judicial

Negaram seu direito à saúde? Não aceite isso calado.

Você tem respaldo legal para lutar por seu tratamento. Quanto antes agir, mais rápido pode se tratar.

Fique por Dentro das Novidades em Direito à Saúde

Acompanhe as principais notícias e decisões que podem impactar seus direitos como paciente e consumidor de planos de saúde.

SPRAVATO® é aprovado no Brasil para depressão com risco suicida

A Anvisa aprovou o uso do SPRAVATO® (cloridrato de escetamina) no Brasil. O medicamento é indicado para a redução rápida de sintomas depressivos em pacientes com transtorno depressivo maior associado à ideação ou comportamento suicida agudo, sempre em conjunto com antidepressivos orais.

Essa aprovação representa um avanço significativo no tratamento de quadros graves de depressão, oferecendo esperança a pacientes em crise, especialmente quando outras opções não funcionam.

Portal Gov.br – 22/07/2025

LATUDA® pode ser obtido por decisão judicial em casos de transtorno bipolar e esquizofrenia

O medicamento LATUDA® (lurasidona) tem sido essencial no tratamento de transtorno bipolar e esquizofrenia, principalmente em pacientes que não respondem bem a outras medicações. Por seu alto custo, muitos planos de saúde se recusam a cobrir o tratamento, mesmo com prescrição médica.
Mas a Justiça tem reconhecido o direito dos pacientes de terem acesso ao medicamento via plano ou SUS, quando há necessidade comprovada.

Portal Gov.br – 22/07/202

SUS realiza primeiras aplicações do Zolgensma, medicamento de R$ 7 milhões, para crianças com AME

O Sistema Único de Saúde iniciou a aplicação do Zolgensma, considerado um dos medicamentos mais caros do mundo, em crianças diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A iniciativa representa um avanço no acesso a tratamentos inovadores e de alto custo pelo sistema público de saúde brasileiro.

É possível conseguir Invega Sustenna pelo plano de saúde e até pelo SUS em muitos casos

A Justiça tem garantido o fornecimento do Invega Sustenna por planos de saúde e até pelo SUS, quando há prescrição médica. Esse medicamento, usado no tratamento da esquizofrenia, é de segunda geração, com menos efeitos colaterais e maior eficácia que outros antipsicóticos, especialmente em casos onde os tratamentos tradicionais não funcionam bem.

Ministério da Saúde firma acordo para oferta do Zolgensma no SUS

O Ministério da Saúde assinou acordo para disponibilizar o Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo, pelo SUS. A medida amplia o acesso ao tratamento de crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME), reforçando o compromisso com a saúde pública e com o direito ao acesso a terapias inovadoras.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Meu plano de saúde recusou um tratamento. Posso entrar com uma ação?
  • Sim. A negativa pode ser formal ou informal — o importante é ter prescrição médica.

     

     

  • A primeira análise do caso é gratuita. Em muitos casos, é possível entrar com isenção de custas.

     

     

  • Dependendo da urgência, é possível obter decisões liminares em poucos dias.

     

Não. O atendimento pode ser totalmente online, inclusive o envio de documentos.

 

A Justiça pode aplicar multas e obrigar o cumprimento, inclusive com bloqueio de valores.